Eleições e voto não são sinônimos de democracia

John Dewey afirma que as ideias de democracia não são exatamente a democracia e que, encarada como ideia, a democracia não é uma alternativa a outros princípios de vida associativa; ela (a democracia) é a própria ideia de vida em comunidade.

Essa afirmação nos sugere que teremos regimes democráticos questionáveis, nos quais não há a possibilidade de exercício das liberdades em sua plenitude. Isso é verificável, sem esforço, em várias sociedades contemporâneas, inclusive no Brasil.

Pois bem. Dito isso, como é possível falar de democracia (no seu sentido pleno) em sociedades nas quais se registra o analfabetismo, por exemplo? Como qualificar de democrático um país cujos meios de comunicação estejam concentrados em poucas mãos, produzindo conteúdos que não reflitam a diversidade cultural, social etc? Ou, ainda, como dizer que é democrática uma sociedade na qual crianças são obrigadas a trabalhar para garantir o mínimo de subsistência?

Norberto Bobbio ressalta, entre outras coisas, que a democracia promete defender o interesse público mas, em geral, negocia acordos com os interesses privados, demonstrando uma grande contradição; que promete acabar com os privilégios dos grupos hegemônicos, aplicando o princípio da igualdade, mas as oligarquias continuam existindo… Se observarmos atentamente, vamos verificar essas características em nossos regimes ditos democráticos.

E como deveria ser a democracia?

Provavelmente como uma construção permanente, como um jogo de disputas, de forças, de poder conforme a visão foucaultiana pois, o regime democrático, ainda que amplie significamente a participação, não garante uma participação efetiva e ilimitada.
Esta, pressupõe que os indivíduos socialmente organizados primeiramente tenham asseguradas, de fato, as mesmas condições. E , na prática, em muitos Estados ditos democráticos – inclusive no Brasil – essas condições existem apenas do ponto de vista teórico (estão estabelecidas pela Constituição, mas na prática não se fazem reais).

Basta vermos as sociedade onde milhões de pessoas estão desprovidas das mínimas condições de alimentação, de habitação, de saneamento, de educação, entre outras. Nestas sociedades, os indivíduos ficam vulneráveis e, por conseguinte, praticamente “impedidos” de pensar em algo que não seja a satisfação de suas necessidades imediatas. Como é o caso do Brasil.

Analisando a democracia a partir desta perspectiva, é preciso compreender que as eleições (e o voto)-, ainda que sejam instrumentos de poder da sociedade civil e, ao mesmo tempo, a possibilidade ampliada de participação cidadã -, não asseguram e nem garantem as realizações dos projetos de interesse da cidadania.

Isto porque a participação cidadã requer uma continuidade, um acompanhamento efetivo, cotidiano das ações dos representantes políticos. A política não começa e nem termina nos processos eleitorais. Não menos importante que as eleições é o exercício de governo ou da atividade parlamentar.

Portanto, para expressar o poder que o processo democrático teoricamente lhe confere, a sociedade civil necessita participar permanentemente; deve, efetivamente, exercer o seu papel de ator social da política. Caso contrário, a democracia tenderá a ser – sempre – incipiente, parcial e restrita.