As candidaturas e as propostas para o Brasil

Contagem regressiva. Faltam três dias para se escolher quem governará o Brasil nos próximos quatro anos. Essa escolha é uma tarefa difícil! Digo isso porque, se considerarmos as propostas apresentadas pelas candidaturas ao cargo, observaremos que as estruturas do País continuarão as mesmas. Aqui me atenho aos nomes que aparecem nas três primeiras colocações conforme as pesquisas de opinião divulgadas pela mídia: Dilma Rousseff, José Serra e Marina Silva.

A candidata petista deixa clara a sua intenção de continuar com a política implementada pelo governo atual. Enfatiza, por exemplo, que prosseguirá com a abertura de linhas de crédito como forma de alavancar a economia do País. Para muitas pessoas crédito é sinônimo de possibilidade de investimento, de crescimento. O que não consideram, no entanto, é que significa endividamento e, sobretudo, lucro para os bancos. Aliás, nunca na história republicana brasileira os bancos tiveram tanto lucro líquido ao ano. Em contrapartida, a população se vê endividada, inclusive fazendo supermercado com cartão de crédito, o que denota a falta de capacidade para pagar a comida, a necessidade mais básica de uma família.

José Serra advoga a favor da diminuição da carga tributária. Uma excelente proposta, não fosse a fórmula defendida pelo candidato para viabilizá-la. De acordo com o ex-ministro da saúde, a população brasileira é sacrificada com uma das cargas tributárias maiores do mundo por conta de quem não paga, enfatizadas aí as pessoas que vivem na/da informalidade. Quando culpa o(a)s trabalhadore(a)s informais, Serra está afirmando que estas pessoas estão na informalidade porque querem, “esquecendo-se” de um grande fator: a falta de empregos no País, que empurra milhões de pessoas para o mercado informal. Mas o “tucano” discursa como se quem atua na informalidade o fizesse para sonegar impostos.

Não menos equivocada é a candidata “verde” Marina Silva. Sua intenção de capitalizar a Previdência Social demonstra que o modelo de país que quer implantar continuará a privilegiar certos "clâs hegemônicos". O exemplo dos nossos vizinhos argentinos comprovou quão desastrosa é a capitalização da Previdência, uma vez que beneficia basicamente aos bancos ou a outras instituições que administrem o setor. O(a) trabalhador(a), por sua vez, é pensalizado(a), pois só recebe o montante que aporta e, em caso de viver mais do que a quantidade aportada permita cobrir seu salário de aposentadoria, fica com uma mão na frente e a outra atrás, contando com a boa vontade do governo de pagar-lhe alguma migalha para não morrer de fome.

Essas propostas já demonstram, de cara, que as candidaturas não estão buscando solucionar os principais problemas que o País e a população enfrentam. Diante disso, o que fazer? A quem escolher? As demais candidaturas apresentam propostas que significam a solução de pelo menos alguns dos problemas cruciais?

São perguntas de difíceis respostas. Mas são essas respostas que deverão determinar a escolha (ou não) de alguma dessas candidaturas que se apresentam na disputa eleitoral com vistas ao governo do Brasil.

Pesquisas eleitorais, mediações e produção de sentido

Embora os estudos de comunicação estejam avançando a cada dia, muitos ainda teimam em se pautar nas reflexões tradicionais que buscam analisar os processos comunicativos a partir do tripé emissor/meio/receptor, que colocam o primeiro e o terceiro componentes como fixador de hegemonia e vulnerável à manipulação, respectivamente. Neste sentido, considerando as pesquisas eleitorais divulgadas nas campanhas para presidente e governadores aqui no Brasil, o lógico seria pensar que estas serão confirmadas, uma vez que a tendência é de que o eleitorado se deixe inclinar por essas sondagens.

Afortunadamente, as abordagens mais atuais que pretendem compreender essa complexa relação entre comunicação e sociedade buscam refletir os processos comunicativos como resultantes de uma complexidade a partir da qual emissor e receptor se relacionam; um processo onde a produção dos sentidos das mensagens disseminadas se dá a partir e através dessa interação, principalmente considerando estruturas que formam as subjetividades dos indivíduos.

Considera-se que essa produção está permeada pelas práticas sociais e culturais (incluídas aí as instâncias coletivas, indididuais e institucionais)responsáveis por estruturar componentes de significações nos sujeitos através da educação, da família, da religião, do meio ambiente e também da mídia, entre outros.

Sendo assim, os resultados das pesquisas eleitorais amplamente divulgados pelos meios de comunicação à sociedade/eleitora no processo de disputa entre o(a)s candidato(a)s não devem ser encarados como o elemento estratégio capaz de determinar os resultados das eleições porque apontam a vitória de determinadas candidaturas.

Nesse processo complexo de medidação estão incluídas muitas variáveis, que podem atuar como fixadoras dessa tendência ou, pelo contrário, reveladoras de uma visão antagônica. O pleito para governo da Bahia, em 2006, foi uma demonstração de que pesquisas não determinam resultados. O candidato sagrado vitorioso, no primeiro turno, não foi o mesmo apontado pelas pesquisas de opinião amplamente divulgadas pela mídia.

Portanto, até que as urnas revelem o(a)s candidato(a)s vencedore(a)s dos pleitos, nenhuma candidatura tem a vitória assegurada. O(a)s eleitore(a)s não se baseiam unicamente na mídia para decidir em quem votarão. Há uma gama de elementos que permeiam esse processo de escolha.

Eleições e voto não são sinônimos de democracia

John Dewey afirma que as ideias de democracia não são exatamente a democracia e que, encarada como ideia, a democracia não é uma alternativa a outros princípios de vida associativa; ela (a democracia) é a própria ideia de vida em comunidade.

Essa afirmação nos sugere que teremos regimes democráticos questionáveis, nos quais não há a possibilidade de exercício das liberdades em sua plenitude. Isso é verificável, sem esforço, em várias sociedades contemporâneas, inclusive no Brasil.

Pois bem. Dito isso, como é possível falar de democracia (no seu sentido pleno) em sociedades nas quais se registra o analfabetismo, por exemplo? Como qualificar de democrático um país cujos meios de comunicação estejam concentrados em poucas mãos, produzindo conteúdos que não reflitam a diversidade cultural, social etc? Ou, ainda, como dizer que é democrática uma sociedade na qual crianças são obrigadas a trabalhar para garantir o mínimo de subsistência?

Norberto Bobbio ressalta, entre outras coisas, que a democracia promete defender o interesse público mas, em geral, negocia acordos com os interesses privados, demonstrando uma grande contradição; que promete acabar com os privilégios dos grupos hegemônicos, aplicando o princípio da igualdade, mas as oligarquias continuam existindo… Se observarmos atentamente, vamos verificar essas características em nossos regimes ditos democráticos.

E como deveria ser a democracia?

Provavelmente como uma construção permanente, como um jogo de disputas, de forças, de poder conforme a visão foucaultiana pois, o regime democrático, ainda que amplie significamente a participação, não garante uma participação efetiva e ilimitada.
Esta, pressupõe que os indivíduos socialmente organizados primeiramente tenham asseguradas, de fato, as mesmas condições. E , na prática, em muitos Estados ditos democráticos – inclusive no Brasil – essas condições existem apenas do ponto de vista teórico (estão estabelecidas pela Constituição, mas na prática não se fazem reais).

Basta vermos as sociedade onde milhões de pessoas estão desprovidas das mínimas condições de alimentação, de habitação, de saneamento, de educação, entre outras. Nestas sociedades, os indivíduos ficam vulneráveis e, por conseguinte, praticamente “impedidos” de pensar em algo que não seja a satisfação de suas necessidades imediatas. Como é o caso do Brasil.

Analisando a democracia a partir desta perspectiva, é preciso compreender que as eleições (e o voto)-, ainda que sejam instrumentos de poder da sociedade civil e, ao mesmo tempo, a possibilidade ampliada de participação cidadã -, não asseguram e nem garantem as realizações dos projetos de interesse da cidadania.

Isto porque a participação cidadã requer uma continuidade, um acompanhamento efetivo, cotidiano das ações dos representantes políticos. A política não começa e nem termina nos processos eleitorais. Não menos importante que as eleições é o exercício de governo ou da atividade parlamentar.

Portanto, para expressar o poder que o processo democrático teoricamente lhe confere, a sociedade civil necessita participar permanentemente; deve, efetivamente, exercer o seu papel de ator social da política. Caso contrário, a democracia tenderá a ser – sempre – incipiente, parcial e restrita.

Décimo terceiro do Bolsa Família: o desespero de Serra na corrida eleitoral

O candidato "tucano" à Presidência da República, José Serra, parece estar mesmo desesperado com sua perfomance no processo eleitoral. Afirmo isto porque, ao prometer criar o 13º para o(a)s beneficiário(a)s do Bolsa Família, ou ele está totalmente apanhado pelo desespero, ou então está contando uma grande piada ao povo brasileiro.

É certo que a distribuição de esmolas tem dado certo, tem formado um capital eleitoral sem precedentes. Mas, irresponsabilidade e populismo devem ter limites! Aliás, os limites serão dados oportunamente, quando as condições macroeconômicas do País não permitirem mais essa tal "transferência de renda" (que é como o presdiente Lula e seus correligionários intitulam a institucionalização da esmola pelo governo). A Espanha, por exemplo, que durante muito tempo teve o importante suporte da União Europeia para se adequar aos mínimos padrões exigidos pelos sócios, em consequência da crise econômica mundial já está cortando certos benefícios sociais (que não se comparam ao Bolsa Esmola), o que tem abalado a popularidade do seu presidente de governo José Luis Rodríguez Zapatero.

Voltando ao 13º do Bolsa Família, não dá para não criticar esta infeliz proposta do candidato "tucano". É preciso levar a política à sério. E isso só se faz, entre outras coisas, implementando e consolidando políticas públicas eficazes que possam garantir emprego, renda e, portanto, dignidade para a cidadania. O contrário do que faz o Bolsa Família, que tem gerado uma cultura perigosa e maléfica na sociedade brasileira: não é preciso ter emprego de qualidade, basta votar no(a)s candidato(a)s que manterão o programa da esmola.

Sou defensora da transferência de renda no Brasil. Aliás, o governo deveria começar criando medidas para diminuir os juros do mercado financeiro (dos bancos em particular). Isto feito, sobrariam muitos recursos para a criação de programas sólidos, consistentes de transferência de renda, com a geração de empregos (não temporários, sazonais, como vemos acontecer na economia brasileira), de postos fixos de trabalho que garantam o pagamento de salários dignos, capazes de satisfazer as necessidades básicas de uma família.

Quando ouço Serra falando em criar o 13º do Bolsa Família, penso que não demorará muito a criação do salário férias e da aposentadoria ligados também ao mesmo programa. E o trabalho, a dignidade das pessoas, a auto-estima, como ficam?

O importante mesmo, pelo visto, é garantir os votos!

Caso Neymar: inversão de valores

O afastamento do técnico do Santos, Dorival Júnior, anunciado nesta quarta-feira é uma demonstração de que realmente está se consolidando um processo de inversão de valores em nossa sociedade. O clube optou por manter um atleta indisciplinado, grosseiro e sobretudo arrogante, perdendo uma excelente oportunidade de educar crianças, adolescentes e jovens que vêem em Neymar um exemplo a ser seguido.

Dorival Júnior está de parabéns por não ter aberto mão da sua condição de educador. Afinal, o técnico de uma esquipe esportiva também deve desempenhar esta função, quando necessário. E foi justamente o que tentou fazer ao determinar o afastamento de Neymar de algumas competições, fazendo-o refletir acerca de seu comportamento inadequado. Infelizmente, a diretoria do Santos está pensando muito mais nos dividendos do que propriamente na educação de um jovem de apenas 18 anos, deslumbrado com tanta fama e dinheiro.

O pior de tudo isso é que o próprio Neymar é quem pode acabar sofrendo consequências gravíssimas por essa atitude do clube, que, certamente, não se importará se arrogância e a falta de educação deste jovem comprometerem o seu futuro como atleta promissor.

É lamentável.

O retrato da "inclusão social" no Brasil

Quarenta por cento dos domicílios brasileiros ainda continuam sem rede de esgoto, conforme revela a Pesquisa Nacional por Amostras de Domicílios (PNAD), realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A quantidade de domicílios que em 1992 tinham acesso ao serviço era de 46%. Em 2009 esse número subiu para 59%. Pouquíssimo, considerando a sua imprescindibilidade para a qualidade de vida de uma população. Em contrapartida, o acesso à telefonia celular no País não para de crescer. Em apenas cinco anos (de 2004 a 2009) houve um aumento de 41% de pessoas com acesso ao telefone móvel, o que revela as distorções no que se refere ao significado da inclusão social.

Quando são divulgados os número de pessoas com acesso à telefonia celular pelos meios de comunicação é notório o entusiasmo do(a)s jornalistas, que, em muitos casos, chegam a publicar em suas matérias a expressão "inclusão social", como se portar um telefone móvel de fato significasse estar socialmente incluído(a).

É chocante observar como se distorcem conceitos tão significativos, descartando toda uma possibilidade de discussão acerca de questões que realmente interessam à sociedade. Não adianta um indivíduo possuir um telefone se não possui as mínimas condições para viver com dignidade, como o acesso à rede de esgoto onde reside, por exemplo.

Mas aí temos que refletir sobre os discursos que interessam ser disseminados pelos referidos meios de comunicação. Certamente não são os que interessam à maioria excluída de serviços essenciais como saneamento, saúde, educação, seguridade social como um todo. Interessam aqueles discursos que ajudam a manter a concentração de renda no segundo país onde se paga mais impostos no mundo (com a diferença de que no primeiro sua população é provida pelo Estado no que se refere aos serviços essenciais; lá, tem-se qualidade de vida e inclusão social, aqui não!).

No entanto, seria contraditório que conglomerados midiáticos abordassem sobre estas questões, considerando os interesses mercadológicos que norteiam as suas atividades. É bem mais lucrativo fazer apologia ao concumo de telefonia celular, de automóveis, de aparelhos de tv de última geração do que propriamente defender a necessidade de que todos os habitantes do País tenham acesso ao seneamento público, à educação de qualidade... Se isso acontecesse, os 10% da pupulação deixariam de concentrar os 40% da riqueza em suas mãos. É uma questão de conveniência.

O pão sobe, as jornalistas riem: É a miséria do jornalismo brasileiro?

As jornalistas e apresentadoras do Bom Dia Brasil, da Rede Globo, Renata Vasconcelos e Carla Vilhena riram, sem o menor pudor, após notícia sobre o aumento do pão e derivados de trigo, como se esta notícia fosse boa. E, pior, como se o fato não representasse nenhum impacto social negativo. Não sei se me surpreende, se me faz perder as esperanças de que algum dia possamos ter um jornalismo menos elitista, mais sério e social, mas o fato é que não dá para fazer de conta que não vejo as “pérolas” do jornalismo brasileiro, como esta, que foi ar na quarta-feira, 8/9.

É muito provável que Vasconcelos e Vilhena tenham poder de compra para consumir pães tão sofisticados cuja maioria do(a)s mortais sequer ouvirão falar algum dia. No entanto, considerando o impacto social que a majoração do preço deste produto causa na sociedade brasileira, sobretudo nas vidas das famílias de baixa renda, se não queriam, se não sabiam ou se não podiam realizar uma análise do impacto socioeconômico do fato, as jornalistas, ao menos, deveriam terminar a referida matéria poupando o(a)s telespectadore(a)s dos seus largos e belos sorrisos.

Será que o comportamento das jornalistas valida as tais pesquisas segundo as quais o brasileiro é o povo mais feliz do mundo, mesmo diante da miséria? Ou será que é falta de bom senso, de profissionalismo, de capacidade para discernir quando uma notícia merece ser terminada com um sorriso, com comentário inteligente que suscite a reflexão do(a) receptor(a) ou mesmo com um silêncio revelador de perplexidade?

De acordo com a matéria, o preço do pão subirá em por causa da majoração nos preços do trigo no mercado internacional, em consequência da safra ruim ocorrida na Russia, de quem o Brasil é comprador. No entanto, dever-se-ía refletir o porquê de o nosso país, um dos maiores produtores de alimento do mundo, necessita importar 50% do trigo que consome.

Certamente para Vasconcelos, para Vilhena e para empresa onde trabalham não seja interessante despertar o senso crítico da sociedade sobre esse tipo de questão. Melhor continuar com o discurso de que tudo vai bem (e realmente para a Globo, para os plantadores de soja, entre outros, vai mais do que bem...), para que tudo continue indo bem. Este é o miserável jornalismo brasileiro!

Horário eleitoral gratuito: a retórica e o “show do homem na arena”

A despeito da importância e inegável potencial da comunicação de massa na sociedade contemporânea, sua utilização nos processos eleitorais pode ser considerada (com raras exceções) incipiente, pois a quase totalidade da ênfase é dada aos processos de fabricação de imagens e de discursos que, em última instância, são apresentados como produtos a serem consumidos pelo(a)s eleitore(a)s/consumidore(a)s. O horário gratuito de propaganda eleitoral é um exemplo.

Esta constatação nos força a refletir, de modo pessimista, sobre a função que atualmente exercem os meios de comunicação nesses processos eleitorais. Isto porque as discussões importantes em torno das propostas que deveriam ser estruturadas pelo(a)s candidato(a)s - tanto aos cargos legislativos como também aos executivos - perdem lugar para a exposição exacerbada de imagens/discursos pré-fabricados pois, como bem afirma Charaudeau (2005), “é preciso que o político saiba inspirar confiança, admiração, isto é, que saiba aderir à imagem ideal do chefe que se encontra no imaginário coletivo dos sentimentos e das emoções” (p. 81).

Charaudeau nos adverte ainda que o discurso político não se pauta mais pelo conteúdo das ideias, mas pela simulação. O também teórico francês Gilles Lipovetsky (1990) complementa esse pensamento quando diz que o discurso político, ao ser construído de forma espetacular, torna-se menos enfadonho e, em consequência, aqueles que não se interessam por ele podem encontrar algum interesse - mesmo que seja no político alimentado, entre outras coisas, pelo que ele denominou de o “show do homem na arena”.

Considerando essas assertivas devemos atentar para o fato de que, na contemporaneidade, o espetáculo assumiu tal protagonismo que se torna imprescindível analisar as questões referentes ao campo político levando em conta essa característica. E para dar conta do simulacro muitas vezes os discursos políticos são apresentados cheios de recursos espetaculares, colocando em evidência a lógica dos meios de comunicação e também a lógica da publicidade.


Modos de dizer e de seduzir
Nesta reflexão, vejamos dois exemplos a partir de discursos veiculados em programas de José Serra (PSDB) e de Dilma Rousseff (PT), candidatos à Presidência da República nas eleições 2010, ambos referentes à temática saúde pública.

Em um dos seus programas o candidato “tucano” José Serra coloca em evidência uma suposta cidadã que venceu o câncer de mama por conta do tratamento dispensado por um hospital público, revelando, assim, conforme a propaganda do PSDB, o compromisso deste partido e do seu candidato com a saúde pública. As palavras e a ênfase dadas à imagem da referida cidadã/eleitora não fazem mais do que construir um cenário espetacular no qual, conforme a afirmação de Gomes, a retórica serve para persuadir e a poética para produzir emoção. Quantas pessoas/eleitore(a)s não se emocionam com aquela cena? Todavia, por outro lado, a história de êxito que ilustra a propaganda peessedebista contrasta com inúmeras histórias cotidianas contadas através dos próprios meios de comunicação que mostram, em todo o País, tragédias vividas por cidadãos e cidadãs ao buscarem atendimento na rede pública de saúde.

É bom lembrar que candidato Serra foi titular do Ministério da Saúde e o seu partido, o PSDB, governou por dois mandatos consecutivos. Mas o “tucano” prefere produzir um discurso espetacular em vez de explicitar para o(a) eleitor(a)/espectador(a) quais as estratégias que pretende utilizar para dotar o Brasil da infraestrutura em saúde pública de que o país necessita. No referido programa, toda a ênfase é dada ao caso da ex-paciente e à sua cura.

A candidata petista Dilma Rousseff também tomou a saúde como prioridade (para os seus discursos). Em um dos programas produzidos para sua campanha na Bahia, Rousseff enfatiza a construção do Hospital Estadual da Criança no município de Feira de Santana, local onde esteve presente e conversou com médicos sobre a importância da obra. É interessante salientar, no entanto que, embora muito pertinente, a construção de um único hospital infantil em um estado com 417 municípios pouco representa se levamos em conta as reais necessidades da população baiana, hoje estimada em aproximadamente 14 milhões de habitantes, sobretudo considerando os quase oito anos de mandato petista junto ao governo federal, somados a quase quatro no governo do estado. O programa dá saliência, também, às falas de supostos moradores da cidade sobre a satisfação em receber a referida obra. Em seu discurso, Rousseff ressalta que irá investir consideravelmente na saúde pública, coincidindo com o discurso do candidato adversário. Mas, da mesma forma, minimiza a principal discussão: suas estratégias para concretizar a promessa.

É interessante frisar que no discurso a candidata petista “defende”, enfaticamente, o Sistema Único de Saúde (SUS) - e isso é constatável no referido programa -, embora seu tratamento contra o câncer não seja realizado em um hospital do SUS, mas em uma das instituições hospitalares mais luxuosas e caras do País.

A retórica era tão importante na Grécia que os filósofos sofistas transformaram a educação dos meninos gregos na arte ou técnica de ensinar a falar bem, de construir discursos persuasivos. Na Roma Antiga também não foi diferente. As escolas de retórica se proliferaram e estavam comprometidas, principalmente, com a preparação de rapazes para a vida pública. E na atualidade a retórica não assume importância menor, principalmente com o auxílio dos meios de comunicação e dos aparatos que os constituem. Em se tratando de discursos políticos seu valor se torna ainda maior, pois, para persuadir os receptores, aqueles que constroem os discursos políticos necessitam captar seu imaginário, construir inúmeras cenografias, etc..

Considerando os aspectos desta reflexão, pode-se inferir que a comunicação midiática deve ser analisada a partir de um processo de questionamento particular e constante, qual seja o do estatuto do sujeito nos variados espaços que ele possa ocupar - seja como produtor, como ator, como receptor ou mesmo como produtor/receptor. Portanto, torna-se imprescindível, conforme adverte Pinto, desvendar os modos de dizer, os modos de interagir e os modos de seduzir.